O Projeto de Lei 108/26 amplia para R$ 7.000 o limite para despesas com educação dedutíveis do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O novo valor valerá já a partir de 2026. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Hoje, a Lei 9.250/95 permite deduzir até R$ 3.561,50 de gastos com educação do […]
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado A audiência foi sugerida pela autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante […]
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets). O percentual será aplicado de forma gradual: […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o decreto que permite bloquear contas e impedir transações financeiras de operadores de apostas de quota fixa que atuem sem autorização. O governo busca dificultar a operação de sites e empresas consideradas irregulares e estabelece regras para bancos e instituições de pagamento cumprirem as determinações do governo. Embora o presidente Luiz Inácio […]
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O governo federal lançou, nesta quinta-feira (25), um novo Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Nesta quarta edição do documento, com orientação de políticas públicas até o ano de 2035, uma das metas é combater as condições estruturais que levam crianças a exercer atividades laborais, o que é proibido no Brasil. Entre as novidades, o plano […]
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A artista Livia Scussolino utiliza a pintura em porcelana no Lis atelier para criar peças de tradição europeia que eternizam memórias afetivas. O esmalte como elo entre o rigor técnico e a expressão afetiva Em uma era dominada pela produção acelerada e pelo consumo de itens descartáveis, o resgate do trabalho manual surge como uma …
