Categoria: Mais Popular

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado A audiência foi sugerida pela autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante […]

The post Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física first appeared on Portal do Comércio.

O Projeto de Lei 108/26 amplia para R$ 7.000 o limite para despesas com educação dedutíveis do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O novo valor valerá já a partir de 2026. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Hoje, a Lei 9.250/95 permite deduzir até R$ 3.561,50 de gastos com educação do […]

The post Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda first appeared on Portal do Comércio.

O governo brasileiro assinou com a Coreia do Sul três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinadas à produção nacional dos medicamentos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte, prevendo a transferência de tecnologia e internalização da fabricação no Brasil. O investimento do Ministério da Saúde está estimado em até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano. “A medida […]

The post Brasil e Coreia do Sul firmam parcerias estratégicas em medicamentos first appeared on Portal do Comércio.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8676/17, do Senado, que simplifica o processo para renegociação do crédito rural. De acordo com o projeto, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional […]

The post Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural first appeared on Portal do Comércio.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ingresso social, para garantir a meia-entrada mediante doação em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o país. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3195/25, do ex-deputado Gilvan Máximo (DF). […]

The post Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação first appeared on Portal do Comércio.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais na aprendizagem nas escolas da educação básica, com apoio de parcerias entre instituições de ensino superior, estabelecimentos de ensino e órgãos gestores. A legislação atual proíbe o uso de […]

The post Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar first appeared on Portal do Comércio.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência privada contratado antes de 2005. Pelo texto, essas pessoas poderão optar pelo regime de tributação regressiva do Imposto de Renda (IR). O regime regressivo costuma ser mais vantajoso […]

The post Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência first appeared on Portal do Comércio.

Essa é a primeira vez que o aporte do MCom e BNDES, com recursos do Fust, é usado neste segmento e pode gerar 400 empregos; valor faz parte dos R$ 2,8 bilhões já investidos na conectividade do país   Como parte da estratégia para fortalecer a soberania digital do país, o Ministério das Comunicações e […]

The post Nordeste ganha reforço em infraestrutura digital com R$ 230 milhões para expansão de data center first appeared on Portal do Comércio.