O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta segunda-feira (6), durante entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional, que o governo deve anunciar nesta semana quatro medidas para reduzir o impacto da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), visando frear o reajuste das passagens aéreas. Entre as ações estão […]
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O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A alíquota do Imposto sobre Produtos […]
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O governo brasileiro assinou com a Coreia do Sul três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinadas à produção nacional dos medicamentos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte, prevendo a transferência de tecnologia e internalização da fabricação no Brasil. O investimento do Ministério da Saúde está estimado em até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano. “A medida […]
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Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6×1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, a […]
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São Luís encanta com sua arquitetura e serve como porta de entrada para os famosos Lençóis Maranhenses O Maranhão se destaca no cenário turístico nacional por oferecer uma das combinações mais ricas do Brasil: a diversidade cultural e a grandiosidade natural de um deserto repleto de lagoas. O verão maranhense é marcado por dias […]
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O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças animais e agrícolas, e a MP 1.313/2025, que ampliou o programa de ajuda para oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda. […]
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Movimentação entre janeiro e novembro de 2025 alcança 10,8 milhões de toneladas e reflete avanços do Programa BR do Mar O fortalecimento da cabotagem tem ampliado o abastecimento, reduzido custos logísticos e integrado a produção regional aos principais mercados do país. Entre janeiro e novembro de 2025, o transporte por cabotagem, entre portos brasileiros, […]
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O Comitê Diretor do Taxonomy Roadmap Initiative é uma resolução lançada durante a COP 29, no Azerbaijão, e propõe a interoperabilidade entre taxonomias sustentáveis Roteiro da Taxonomia (Taxonomy Roadmap Initiative em inglês – TRI) é uma iniciativa lançada em 2024 durante a COP29 no Azerbaijão, fruto da colaboração entre o Banco Central do Azerbaijão […]
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Microempreendedores individuais (MEI) que foram desenquadrados do Simples Nacional e desejam retornar ao regime em 2026 devem ficar atentos ao prazo para regularização. O pedido de reenquadramento deve ser realizado até 30 de janeiro, último dia útil do mês. O reenquadramento permite que o MEI volte a recolher tributos pelo regime simplificado, com valores […]
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Essa é a primeira vez que o aporte do MCom e BNDES, com recursos do Fust, é usado neste segmento e pode gerar 400 empregos; valor faz parte dos R$ 2,8 bilhões já investidos na conectividade do país Como parte da estratégia para fortalecer a soberania digital do país, o Ministério das Comunicações e […]
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