CNC e Abvtex discutem isonomia tributária e desafios do varejo diante do avanço das plataformas internacionais
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CNC e Abvtex discutem isonomia tributária e desafios do varejo diante do avanço das plataformas internacionais

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Encontro reforça a necessidade de alinhar estratégias e unir forças para enfrentar desigualdades tributárias e impactos para o setor produtivo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, nesta segunda-feira (02), representantes da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) para discutir os desdobramentos da agenda tributária e os impactos da isenção […]

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Sistema Comércio realiza primeira reunião ordinária do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Sistema Comércio realiza primeira reunião ordinária do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Marco inaugura ciclo 2026 e fortalece a atuação técnica e institucional sobre a temática no Sistema Comércio Nesta quarta-feira (28), foi realizada a primeira reunião ordinária do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Sistema Comércio, marco que inaugura oficialmente o ciclo de trabalho de 2026 do espaço que substitui e amplia o antigo Grupo […]

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MEIs desenquadrados têm até 30 de janeiro para solicitar reenquadramento no Simples Nacional
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MEIs desenquadrados têm até 30 de janeiro para solicitar reenquadramento no Simples Nacional

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  Microempreendedores individuais (MEI) que foram desenquadrados do Simples Nacional e desejam retornar ao regime em 2026 devem ficar atentos ao prazo para regularização. O pedido de reenquadramento deve ser realizado até 30 de janeiro, último dia útil do mês. O reenquadramento permite que o MEI volte a recolher tributos pelo regime simplificado, com valores […]

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Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural
agronegócio Crédito Rural Diário Legislativo Portal do Comércio Press

Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8676/17, do Senado, que simplifica o processo para renegociação do crédito rural. De acordo com o projeto, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional […]

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Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação
cultura Cultura e Lazer Diário Legislativo Eventos eventos culturais Portal do Comércio Press Setor Cultural

Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ingresso social, para garantir a meia-entrada mediante doação em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o país. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3195/25, do ex-deputado Gilvan Máximo (DF). […]

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Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler
Benefícios Fiscais Diário Legislativo Empresário ; Empresas; Direito Empresarial Estágio Legislação Empresarial Lei do Estágio Portal do Comércio Press Tributação Tributos

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários. O objetivo é facilitar o acesso de jovens em início de carreira a livros. Pelo programa, as empresas poderão oferecer aos estagiários um auxílio mensal de até R$ 100 para a compra de […]

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Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
Diário Legislativo Educação Educação a Distância Educação Domiciliar Inovação Tecnólogica Internet Portal do Comércio Press Tecnologia

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais na aprendizagem nas escolas da educação básica, com apoio de parcerias entre instituições de ensino superior, estabelecimentos de ensino e órgãos gestores. A legislação atual proíbe o uso de […]

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Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
Diário Legislativo Imposto de Renda Portal do Comércio Press Previdência ; Direito Previdenciário

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência privada contratado antes de 2005. Pelo texto, essas pessoas poderão optar pelo regime de tributação regressiva do Imposto de Renda (IR). O regime regressivo costuma ser mais vantajoso […]

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Nordeste ganha reforço em infraestrutura digital com R$ 230 milhões para expansão de data center
BNDES data centers Diário Executivo infraestrutura Poder Executivo Portal do Comércio Press

Nordeste ganha reforço em infraestrutura digital com R$ 230 milhões para expansão de data center

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Essa é a primeira vez que o aporte do MCom e BNDES, com recursos do Fust, é usado neste segmento e pode gerar 400 empregos; valor faz parte dos R$ 2,8 bilhões já investidos na conectividade do país   Como parte da estratégia para fortalecer a soberania digital do país, o Ministério das Comunicações e […]

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Senac-PR inaugura Restaurante-escola Prado Velho no TRE, em Curitiba
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Senac-PR inaugura Restaurante-escola Prado Velho no TRE, em Curitiba

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O Senac-PR inaugurou, nesta segunda-feira (26), o Restaurante-escola Senac Prado Velho, instalado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. A nova unidade foi entregue pela Fecomércio-PR e contou com a presença de autoridades estaduais e do Judiciário.  O espaço soma 477,97 m², distribuídos entre áreas de gastronomia, salão principal e anexo, buffet, setores administrativos e […]

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