Em audiência pública na CCJC da Câmara dos Deputados, Confederação reforçou que é favorável à redução da jornada, desde que respeitadas as especificidades do comércio, dos serviços e do turismo através da negociação coletiva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para tratar do fim […]
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No final de fevereiro, a União Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo com o Mercosul
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Com delegação recorde, o Brasil terá três mulheres competindo no esqui, biatlo e snowboard em Milão-Cortina
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O turismo sustentável brasileiro ganhou destaque internacional com o reconhecimento de uma iniciativa desenvolvida em Fernando de Noronha pela ONG Golfinho Rotador. Nesta terça-feira (4), na capital alemã, a história “Turismo entre golfinhos: o impacto transformador do Projeto Golfinho Rotador” conquistou o 1º lugar no ITB Earth Award, premiação anunciada durante a ITB Berlin (Internationale […]
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Norma publicada em 23 de fevereiro confirma que redução de benefícios prevista na LC nº 224/2025 não se aplica às isenções de IRPJ, CSLL e Cofins A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informa que, em 23 de fevereiro de 2026, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa […]
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O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as parcelas adicionais terão o mesmo valor das regulares e serão pagas automaticamente após o término do benefício original a que o trabalhador tem direito. […]
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O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade e cobrar responsabilidade de empresas que apresentam alto índice de problemas não resolvidos em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Serão incluídas no cadastro empresas que, no período de um ano, […]
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Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O projeto de lei (PLP 246/2025) é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Atualmente, a Lei Complementar […]
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O projeto de lei que amplia as cotas para estágios em empresas é um dos destaques da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para a quarta-feira (25), a partir das 9h. A proposta cria um novo recorte que reserva vagas para estudantes autodeclarados negros, indígenas e quilombolas. Órfãos e alunos de escolas públicas […]
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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promove, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta”. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 8. Veja a pauta completa. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim […]
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