Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a uso próprio. A medida equipara notebooks, laptops ou similares a bens de uso pessoal, como celulares e relógios. O texto aprovado é a versão […]

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Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade e depressão. O texto aprovado, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, determina que as empresas incluam a prevenção desses riscos no planejamento […]

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Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes

Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes

Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6×1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, a […]

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CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta

CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta

A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) abre os trabalhos legislativos de 2026 com uma reunião marcada para as 10h da quarta-feira (4). Com 12 itens, a pauta contém o projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line e a proposta que aumenta a contrapartida de investimentos em pesquisa, além requerimentos e proposições […]

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Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça

Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças animais e agrícolas, e a MP 1.313/2025, que ampliou o programa de ajuda para oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda. […]

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